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Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 2/2023
Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 2/2022
Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito Bom
Despacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Regras para a Conversão das Menções Atribuídas ao Abrigo do SIADAP
Despacho Conjunto n.º 10/2013, de 30 de janeiro
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
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Oficio Circular nº 11
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Ofício Circular n.º 24
Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 2
Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27
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Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
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Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
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Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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